Processo 104249/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/03/2004 13:22
Autuado em 26/03/2004 13:22
Oficio de encaminhamento 092/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 304/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   304/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   304/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2005 Resolução   1394/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado HELENA MORAES PINTO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2005 15:14 do Protocolo nº 195078/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 304/2009
29/04/2005 6965 Resolução nº 1394/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2009 08:13 DP Processo em remessa externa
16/04/2009 08:43 DP  
06/04/2009 10:41 DIJUR  
18/03/2009 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2009 -
13/03/2009 10:48 SMPjTC  
06/03/2009 16:27 S2C  
06/03/2009 16:12 DG  
05/03/2009 17:12 S2C  
04/03/2009 17:25 DG  
25/07/2006 15:37 SAUDI  
25/05/2006 08:40 GCAML  
16/05/2005 10:10 SMPjTC Parecer nº 9250/2006 - negativa do registro
28/01/2005 18:44 DG Resolução nº 1394/2005 -
08/06/2004 14:44 SMPjTC Parecer nº 1179/2005 - diligência
26/03/2004 13:21 DIJUR Parecer nº 5887/2004 - PENSÃO MUNICIPAL. Registro diante da legalidade do ato concedente.

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